Destinatários

As presentes orientações têm por destinatários as autoridades competentes na aceção do artigo 4.º, n.º 2, alíneas i) e viii), do Regulamento (UE) n.º 1093/2010 e as instituições financeiras na aceção do artigo 4.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 1093/2010 que sejam instituições na aceção do artigo 4.º, n.º 1, ponto 3, do Regulamento (UE) n.º 575/2013, tendo em conta as empresas de investimento sujeitas ao artigo 1.º, n. o s 2 ou 5, do Regulamento (UE) 2019/2033 (a seguir designadas «instituições»). EBA Public