7. As presentes Orientações destinam-se às autoridades competentes na aceção do artigo 4.º, n.º 2 …

As presentes Orientações destinam-se às autoridades competentes na aceção do artigo 4.º, n.º 2, alíneas i) e viii), do Regulamento (UE) n.º 1093/2010, e às instituições financeiras a que se refere o artigo 4.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 1093/2010 que sejam empresas de investimento que preencham as condições para serem consideradas empresas de investimento de pequena dimensão e não interligadas estabelecidas no artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.

1. Visão geral

1.1 Referências

• Article 12 1.

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• EBA - Published by the European Banking Authority at https://www.eba.europa.eu/