+2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
---+Objeto
------+5. A fim de reforçar a previsibilidade do mecanismo de conversão no âmbito da redução e conversão e …
---+Âmbito de aplicação
------+6. As presentes orientações aplicam-se em conformidade com o âmbito de aplicação estabelecido na …
---+Destinatários
------+7. As presentes orientações destinam-se às autoridades competentes, na aceção do artigo 4.º, n.º 2 …
---+Definições
------+8. Salvo indicação em contrário, os termos utilizados e definidos na Diretiva 2014/59/UE e nas …
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2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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