5. As presentes Orientações especificam as políticas, procedimentos e controlos internos que as …

As presentes Orientações especificam as políticas, procedimentos e controlos internos que as instituições financeiras sujeitas a regulamentação e supervisão nos termos da Diretiva 2013/36/UE, da Diretiva (UE) 2015/2366 e da Diretiva 2009/110/CE devem implementar em conformidade com o artigo 74.º, n.º 1, da Diretiva 2013/36/UE, o artigo 11.º, n.º 4, da Diretiva (UE) 2015/2366 e o artigo 3.º, n.º 1, da Diretiva 2009/110/CE, a fim de garantir a aplicação efetiva das medidas restritivas da União e nacionais.

1. Visão geral

1.1 Referências

• Artigo 11.o 4.
• Article 3 1.

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

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