6. As presentes Orientações destinam-se a: (i) autoridades competentes, tal como definidas nos atos …

As presentes Orientações destinam-se a:

• (i) autoridades competentes, tal como definidas nos atos legislativos referidos no artigo 4.º, n.º 2, alínea i), do Regulamento (UE) n.º 1093/2010;
• (ii) autoridades competentes, tal como definidas no artigo 4.º, ponto 2, alínea vi), do Regulamento (UE) n.º 1093/2010, no que diz respeito à Diretiva (UE) 2015/2366 e à Diretiva 2009/110/CE;
• (iii) instituições financeiras que estão sujeitas a regulamentação e supervisão nos termos da Diretiva 2013/36/UE, da Diretiva (UE) 2015/2366 e da Diretiva 2009/110/CE.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• EBA - Published by the European Banking Authority at https://www.eba.europa.eu/