+38. Em aplicação do princípio da proporcionalidade, as instituições podem, inicialmente, ou …
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38. Em aplicação do princípio da proporcionalidade, as instituições podem, inicialmente, ou …
Em aplicação do princípio da proporcionalidade, as instituições podem, inicialmente, ou dependendo da dimensão, natureza e complexidade das suas atividades, ou ainda da avaliação da materialidade do risco ambiental, concentrar - se num âmbito mais restrito, utilizar menos fatores produtivos, definir cenários mais simples e/ou recorrer a abordagens simplificadas.
1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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