+Orientações (EBA/GL/2016/03)
---+1. Obrigações de cumprimento e de comunicação de informação
------+Natureza das presentes Orientações
---------+1. O presente documento contém orientações emitidas ao abrigo do artigo 16.o do Regulamento (UE) …
---------+2. As Orientações refletem a posição da EBA sobre práticas de supervisão adequadas no âmbito do …
------+Requisitos de notificação
---------+3. Nos termos do disposto no artigo 16.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1093/2010, as autoridades …
---------+4. As notificações serão publicadas no sítio Web da EBA, em conformidade com o disposto no artigo …
---+2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
------+Objeto
---------+5. As presentes orientações especificam de que modo deve ser prestada informação de forma resumida …
------+Âmbito de aplicação
---------+6. As presentes orientações aplicam-se em relação à divulgação de informação confidencial, de forma …
------+Destinatários
---------+7. As presentes orientações são dirigidas às autoridades competentes, na aceção do artigo 4. o , n. …
------+Definições
---------+8. Salvo especificação em contrário, os termos utilizados e definidos na Diretiva 2014/59/UE têm o …
---+3. Aplicação
------+Data de aplicação
---------+9. As autoridades competentes devem aplicar as presentes orientações até [6 meses após a data da …
---+4. Prestação de informação de forma resumida ou agregada
------+10. Para efeitos da divulgação de informação confidencial de forma resumida ou agregada nos termos …
------+11. Para efeitos do n. o 10 das presentes orientações, devem ser tidos em consideração todos os …
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European Union -
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Orientações (EBA/GL/2016/03)
Orientações (EBA/GL/2016/03) https://www.eba.europa.eu/activities/single-rulebook/regulatory-activities/resolution/guidelines-how-information-should-be-provided-under-brrd – PDF
1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
Pedidos ligados
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