REGULAMENTO (UE) 2019/942 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 que institui a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE)

Regulamento (CE) n.o 713/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, que institui a Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia

(JO L 211 de 14.8.2009, p. 1).

Regulamento (UE) n.o 347/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2013, relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias e que revoga a Decisão n. o 1364/2006/CE e altera os Regulamentos (CE) n.o 713/2009, (CE) n.o 714/2009 e (CE) n.o 715/2009.

Respeita apenas à referência, feita no artigo 20.o do Regulamento (UE) n.o 347/2013, ao artigo 22.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 713/2009.

Regulamento (CE) n.o 713/2009

Presente regulamento

Artigo 1.o

Artigo 1.o

Artigo 4.o

Artigo 2.o

Artigo 5.o

Artigo 3.o

Artigo 6.o, n.os 1 a 3 e 4, primeiro parágrafo

Artigo 4.o

Artigo 6.o, n.o 4, segundo a quinto parágrafos e n.os 5, 6 e 9

Artigo 5.o

Artigos 7.o e 8.o

Artigo 6.o

—

Artigo 7.o

—

Artigo 8.o

—

Artigo 9.o

Artigo 9.o, n.os 1 a 2, primeiro parágrafo

Artigo 10.o

Artigo 6.o, n.os 7 e 8

Artigo 11.o

—

Artigo 12.o

Artigo 9.o n.o 2, segundo parágrafo

Artigo 13.o

Artigo 10.o

Artigo 14.o

Artigo 11.o

Artigo 15.o

Artigo 2.o

Artigo 16.o

Artigo 3.o

Artigo 17.o

Artigo 12.o

Artigo 18.o

Artigo 13.o

Artigo 19.o

—

Artigo 20.o

Artigo 14.o, n.os 1 e 2

Artigo 21.o

Artigo 14.o, n.os 3 a 6

Artigo 22.o, n.os 1 a 4

Artigo 15.o

Artigo 22.o, n.os 5 e 6

Artigo 16.o

Artigo 23.o

Artigo 17.o

Artigo 24.o

Artigo 18.o, n.os 1 e 2

Artigo 25.o, n.os 1, 2 e 4

Artigo 19.o, n.o 6

Artigo 25.o, n.o 3

Artigo 18.o, n.o 3

Artigo 26.o

Artigo 18.o, n.os 4 a 7

Artigo 27.o

Artigo 19.o, n.os 1 a 5 e n.o 7

Artigo 28.o

Artigo 20.o

—

—

Artigo 29.o

—

Artigo 30.o

Artigo 21.o

Artigo 31.o

Artigo 22.o

Artigo 32.o

Artigo 23.o

Artigo 33.o

Artigo 24.o, n.os 1 e 2

Artigo 34.o

Artigo 24.o, n.o 3 e seguintes

Artigo 35.o

Artigo 25.o

Artigo 36.o

—

Artigo 37.o

Artigo 27.o

Artigo 38.o

Artigo 28.o

Artigo 39.o

Artigo 29.o

Artigo 40.o

Artigo 30.o

Artigo 41.o, n.os 1 a 3

—

Artigo 42.o

Artigo 31.o

Artigo 43.o

Artigo 33.o

Artigo 44.o

Artigo 34.o

Artigo 45.o

—

Artigo 46.o

Artigo 35.o

Artigo 47.o