+Orientações (EBA/GL/2014/10)
---+Orientações da EBA relativas à avaliação de O-SII
------+Natureza das presentes orientações
------+Requisitos de notificação
------+Título I — Objeto, âmbito e definições
---------+1. A EBA está mandatada para publicar orientações relativas aos critérios de determinação das …
---------+2. A expressão «ativos totais» tem a aceção definida no Quadro 2 do Anexo 1.
---------+3. As presentes orientações são aplicáveis às autoridades designadas pelos Estados-Membros, nos …
------+Título II — Metodologia para determinar a pontuação no âmbito da avaliação das O-SII
---------+4. A autoridade competente deve avaliar anualmente as instituições-mãe da União Europeia (UE), as …
---------+5. A avaliação deve ser conduzida anualmente e compreender duas fases. Na primeira fase, as …
---------+6. O conjunto de critérios essenciais para a determinação da pontuação da importância sistémica …
---------+7. Os quatro critérios são constituídos por um ou vários indicadores obrigatórios estabelecidos no …
---------+8. As autoridades competentes devem calcular a pontuação da seguinte forma: (a) dividindo o valor …
---------+9. As autoridades competentes devem designar as entidades relevantes que tenham obtido uma …
---------+10. Se o sistema bancário do Estado-Membro incluir um grande número de pequenas instituições, as …
---------+11. Para efeitos do processo de determinação da pontuação, as autoridades competentes devem incluir …
---------+12. As autoridades competentes podem isentar as empresas de investimento da aplicação da …
------+Título III — Avaliação das O-SII pelas autoridades de supervisão
---------+13. As autoridades competentes devem averiguar se outras entidades relevantes devem ser designadas …
---------+14. No decorrer da avaliação, as autoridades competentes só devem aplicar os indicadores enumerados …
------+Título IV — Divulgação e notificação
---------+15. As autoridades competentes devem publicar um resumo da metodologia de avaliação aplicada …
---------+16. As autoridades competentes devem publicar as pontuações das entidades relevantes designadas …
---------+17. Caso uma entidade relevante que obtenha uma pontuação abaixo do limiar determinado de acordo …
---------+18. As autoridades competentes devem comunicar à EBA os nomes e as pontuações de todas as entidades …
------+Título V - Disposições finais e execução
---------+19. As presentes orientações são aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2015. As autoridades …
---------+20. Em derrogação do n.º 16, as O-SII designadas em 2015 e as respetivas pontuações devem ser …
---------+21. No decorrer de 2015 e 2016, a EBA e as autoridades competentes devem avaliar os indicadores …
---------+22. Estas orientações, em particular o quadro obrigatório mínimo, incluindo o conjunto de critérios …
------+Anexo 1 — Indicadores obrigatórios para a determinação da pontuação
------+Quadro 1
---------+Critérios Indicadores Ponderação
---------+transfronteiriça
------+Quadro 2
---------+Indicador Âmbito Definição
---------+Indicador Âmbito Definição
---------+da UE
---------+UE
---------+Indicador Âmbito Definição
---------+financeiro
------+Anexo 2 — Indicadores opcionais
English - European Union - Financial Industry -

Orientações (EBA/GL/2014/10)

Orientações (EBA/GL/2014/10)

https://www.eba.europa.eu/activities/single-rulebook/regulatory-activities/own-funds/guidelines-criteria-assess-other-systemically-important-institutions-o-siis – PDF

1. Visão geral

,
Título Regulamentação
Orientações da EBA relativas à avaliação de O-SII

Orientações da EBA relativas à avaliação de O-SII

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • EBA -

    EN: Guidelines and other publications of the European Banking Authority (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Reproduction is authorised provided the source is acknowledged (EBA legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the versions published by the EBA are authoritative.

    DE: Leitlinien und weitere Veröffentlichungen der Europäischen Bankenaufsichtsbehörde (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Wiedergabe mit Quellenangabe gestattet (Rechtlicher Hinweis der EBA). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Maßgeblich sind allein die von der EBA veröffentlichten Fassungen.