+Orientações (EBA/GL/2014/11)
---+Orientações da EBA relativas à definição de medidas para reduzir ou eliminar impedimentos à resolubilidade e as circunstâncias em que cada medida poderá ser aplicada ao abrigo da Diretiva 2014/59/UE
------+Natureza das presentes orientações
------+Requisitos de notificação
------+Título I - Objeto, âmbito de aplicação e definições
---------+1. Objeto As presentes Orientações especificam as medidas previstas no artigo 17.º, n.º 5, da …
---------+2. Definições Aplicam-se as seguintes definições às presentes Orientações: (a) «Estratégia de …
---------+3. Nível de aplicação As presentes orientações são aplicáveis às autoridades de resolução.
------+Título II – Especificações aplicáveis a todas as medidas
---------+4. Impedimentos e relação com os requisitos prudenciais e com os requisitos de separação estrutural …
---------+5. Proporcionalidade Todas as medidas enumeradas no artigo 17.º, n.º 5, da Diretiva 2014/59/UE …
---------+6. Variantes das estratégias de resolução As medidas a tomar pelas autoridades de resolução, nos …
------+Título III – Informações pormenorizadas e circunstâncias de aplicação de medidas específicas
---------+7. Relativamente ao requisito de revisão dos acordos de financiamento intragrupo ou de examinar a …
---------+8. Relativamente ao requisito de limitação da exposição máxima individual e agregada, de acordo com …
---------+9. Relativamente à medida de imposição de requisitos de informação pontual ou periódica relevante …
---------+10. Relativamente ao requisito de alienação de ativos específicos, de acordo com o artigo 17.º, nº …
---------+11. Relativamente ao requisito de limitação ou de cessação de atividades específicas, já em curso …
---------+12. Relativamente às medidas destinadas a restringir ou proibir o desenvolvimento de linhas de …
---------+13. Relativamente ao requisito de alteração das estruturas jurídicas ou operacionais da …
---------+14. Relativamente ao requisito de criação, por uma instituição ou uma empresa-mãe, de uma companhia …
---------+15. Relativamente ao requisito de emissão, por uma instituição ou uma entidade referida no artigo …
---------+16. Relativamente ao requisito de adoção de outras medidas para satisfazer o requisito mínimo de …
---------+17. Relativamente ao requisito de que acompanhia mista crie uma companhia financeira separada para …
------+Título III - Disposições finais e aplicação
 English - European Union - Financial Industry -

Orientações (EBA/GL/2014/11)

Orientações (EBA/GL/2014/11)

https://www.eba.europa.eu/activities/single-rulebook/regulatory-activities/recovery-resolution-and-dgs/guidelines-measures – PDF

1. Visão geral

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Orientações da EBA relativas à definição de medidas para reduzir ou eliminar impedimentos à resolubilidade e as circunstâncias em que cada medida poderá ser aplicada ao abrigo da Diretiva 2014/59/UE

Orientações da EBA relativas à definição de medidas para reduzir ou eliminar impedimentos à resolubilidade e as circunstâncias em que cada medida poderá ser aplicada ao abrigo da Diretiva 2014/59/UE

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • EBA -

    EN: Guidelines and other publications of the European Banking Authority (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Reproduction is authorised provided the source is acknowledged (EBA legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the versions published by the EBA are authoritative.

    DE: Leitlinien und weitere Veröffentlichungen der Europäischen Bankenaufsichtsbehörde (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Wiedergabe mit Quellenangabe gestattet (Rechtlicher Hinweis der EBA). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Maßgeblich sind allein die von der EBA veröffentlichten Fassungen.