+Orientações da EBA sobre a avaliação da solvabilidade (EBA/GL/2015/11)
---+Secção 1 ‐ Obrigações de cumprimento e comunicação
------+Natureza das presentes Orientações
---------+1. O presente documento contém orientações emitidas ao abrigo do artigo 16. o do Regulamento (UE) …
---------+2. As Orientações refletem a posição da EBA sobre práticas de supervisão adequadas no âmbito do …
------+Requisitos de notificação
---------+3. Nos termos do disposto no artigo 16. o , n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 1093/2010, as …
---------+4. As notificações serão publicadas no sítio Web da EBA, em conformidade com o disposto no artigo …
---+Secção 2 – Objeto, âmbito e definições
------+Objeto e âmbito de aplicação
---------+5. As presentes orientações apresentam mais detalhadamente os requisitos definidos no artigo 18.º e …
------+Destinatários
---------+Addressees of these Guidelines
------------+6. As orientações destinam ‐ se a: a. autoridades competentes, na aceção do artigo 4.º, n.º 2, do …
---------+Addressees of information requirements
------------+7. Quer uma autoridade da EBA seja abordada ao abrigo da alínea a) do n.º 6 quer não, nos casos em …
------+Definições
---------+8. Salvo especificação em contrário, os termos utilizados e definidos na Diretiva 2014/17/UE têm o …
------+Externalização
---------+9. Nos casos em que a atividade do mutuante esteja total ou parcialmente externalizada a terceiros …
---+Secção 3 ‐ Entrada em vigor
------+Data de aplicação
---------+10. Estas orientações são aplicáveis a partir de 21 de março de 2016, com exceção dos requisitos de …
---+Secção 4 – Requisitos relativos à avaliação da solvabilidade
------+Orientação 1: Verificação do rendimento do consumidor
------+Orientação 2: Documentação e guarda de informações
------+Orientação 3: Identificação e prevenção de declarações falsas
------+Orientação 4: Avaliação da capacidade do consumidor para cumprir as obrigações decorrentes do contrato de crédito
------+Orientação 5: Estimativa das despesas fixas e outras despesas não supérfluas do consumidor
------+Orientação 6: Estimativa de potenciais cenários futuros negativos
English - European Union - Financial Industry -

Orientações da EBA sobre a avaliação da solvabilidade (EBA/GL/2015/11)

Orientações da EBA sobre a avaliação da solvabilidade (EBA/GL/2015/11)

https://www.eba.europa.eu/legacy/regulation-and-policy/regulatory-activities/consumer-protection-and-financial-innovation-7 – PDF

1. Visão geral

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Título Regulamentação
Secção 1 ‐ Obrigações de cumprimento e comunicação

Secção 1 ‐ Obrigações de cumprimento e comunicação

Secção 2 – Objeto, âmbito e definições

Secção 2 – Objeto, âmbito e definições

Secção 3 ‐ Entrada em vigor

Secção 3 ‐ Entrada em vigor

Secção 4 – Requisitos relativos à avaliação da solvabilidade

Secção 4 – Requisitos relativos à avaliação da solvabilidade

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • EBA -

    EN: Guidelines and other publications of the European Banking Authority (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Reproduction is authorised provided the source is acknowledged (EBA legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the versions published by the EBA are authoritative.

    DE: Leitlinien und weitere Veröffentlichungen der Europäischen Bankenaufsichtsbehörde (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Wiedergabe mit Quellenangabe gestattet (Rechtlicher Hinweis der EBA). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Maßgeblich sind allein die von der EBA veröffentlichten Fassungen.