+2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
---+Objeto e âmbito de aplicação
------+5. As presentes orientações especificam os requisitos aplicáveis à conceção e implementação das …
------+6. As presentes orientações fornecem informações pormenorizadas sobre a forma como as instituições …
------+7. As presentes orientações não abrangem a remuneração paga pelas instituições aos intermediários …
------+8. Entende-se por produtos e serviços bancários relevantes aqueles que são abrangidos pelo âmbito …
------+9. As presentes orientações também não prejudicam a aplicação de requisitos mais rigorosos …
------+10. As autoridades competentes poderão ponderar a aplicação das presentes orientações também a …
------+11. As autoridades competentes poderão ponderar a aplicação das presentes orientações a pessoas que …
------+12. Por último, as autoridades competentes poderão ponderar o alargamento dos requisitos de …
------+13. Sempre que as presentes orientações indicarem um resultado, esse resultado pode ser obtido de …
------+14. A implementação das presentes orientações não prejudica a exigência das instituições de crédito …
---+Destinatários
------+15. As orientações destinam-se a: a. autoridades competentes, na aceção do artigo 4.º, n.º 2 …
------+16. Independentemente de uma autoridade da EBA ser ou não abrangida pelo disposto no n.º 15, nos …
---+Definições
------+17. Salvo disposição em contrário, as definições indicadas nos atos legislativos a que se refere …
---+Externalização
------+18. Caso a atividade da instituição esteja total ou parcialmente externalizada a terceiros, ou seja …
|
2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- EBA -
EN: Guidelines and other publications of the European Banking Authority (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Reproduction is authorised provided the source is acknowledged (EBA legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the versions published by the EBA are authoritative.
DE: Leitlinien und weitere Veröffentlichungen der Europäischen Bankenaufsichtsbehörde (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Wiedergabe mit Quellenangabe gestattet (Rechtlicher Hinweis der EBA). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Maßgeblich sind allein die von der EBA veröffentlichten Fassungen.
|