+Orientações relativas às políticas e práticas de remuneração relacionadas com a venda e o fornecimento de produtos e serviços bancários de retalho (EBA/GL/2016/06)
---+1. Obrigações de cumprimento e de comunicação de informação
------+Natureza das presentes orientações
---------+1. O presente documento contém orientações emitidas ao abrigo do artigo 16. o do Regulamento (UE) …
---------+2. As Orientações refletem a posição da EBA sobre práticas de supervisão adequadas no âmbito do …
------+Requisitos de notificação
---------+3. Nos termos do disposto no artigo 16. o , n. o 3, do Regulamento (UE) n. o 1093/2010, as …
---------+4. As notificações serão publicadas no sítio Web da EBA, em conformidade com o disposto no artigo …
---+2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
------+Objeto e âmbito de aplicação
---------+5. As presentes orientações especificam os requisitos aplicáveis à conceção e implementação das …
---------+6. As presentes orientações fornecem informações pormenorizadas sobre a forma como as instituições …
---------+7. As presentes orientações não abrangem a remuneração paga pelas instituições aos intermediários …
---------+8. Entende-se por produtos e serviços bancários relevantes aqueles que são abrangidos pelo âmbito …
---------+9. As presentes orientações também não prejudicam a aplicação de requisitos mais rigorosos …
---------+10. As autoridades competentes poderão ponderar a aplicação das presentes orientações também a …
---------+11. As autoridades competentes poderão ponderar a aplicação das presentes orientações a pessoas que …
---------+12. Por último, as autoridades competentes poderão ponderar o alargamento dos requisitos de …
---------+13. Sempre que as presentes orientações indicarem um resultado, esse resultado pode ser obtido de …
---------+14. A implementação das presentes orientações não prejudica a exigência das instituições de crédito …
------+Destinatários
---------+15. As orientações destinam-se a: a. autoridades competentes, na aceção do artigo 4.º, n.º 2 …
---------+16. Independentemente de uma autoridade da EBA ser ou não abrangida pelo disposto no n.º 15, nos …
------+Definições
---------+17. Salvo disposição em contrário, as definições indicadas nos atos legislativos a que se refere …
------+Externalização
---------+18. Caso a atividade da instituição esteja total ou parcialmente externalizada a terceiros, ou seja …
---+3. Aplicação
------+Data de aplicação
---------+19. As presentes orientações entram em vigor em 13 de janeiro de 2018.
---+4. Orientações relativas às políticas e práticas de remuneração
------+1. Conceção
------+2. Documentação, notificação e acessibilidade
------+3. Aprovação
------+4. Acompanhamento
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European Union -
Financial Industry -
Orientações relativas às políticas e práticas de remuneração relacionadas com a venda e o fornecimento de produtos e serviços bancários de retalho (EBA/GL/2016/06)
Orientações relativas às políticas e práticas de remuneração relacionadas com a venda e o fornecimento de produtos e serviços bancários de retalho (EBA/GL/2016/06) https://www.eba.europa.eu/legacy/regulation-and-policy/regulatory-activities/consumer-protection-and-financial-innovation-5 – PDF
1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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