+2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
---+Objeto
------+5. As presentes orientações especificam os dispositivos, processos e mecanismos de governo interno …
---+Âmbito de aplicação
------+6. As presentes orientações também se aplicam às instituições na aceção do artigo 4.º, n.º 1, ponto …
------+7. As presentes orientações aplicam-se aos dispositivos e procedimentos de governo interno das …
------+8. As Secções 4 e 8 aplicam-se no que se refere a todo o risco de crédito assumido por …
------+9. As Secções 5 e 6 aplicam-se a empréstimos concedidos a consumidores, micro e pequenas empresas …
------+10. As autoridades competentes podem considerar a aplicação das Secções 6 e 7 aos mutuantes …
------+11. Quando, no contexto da concessão de empréstimos imobiliários, um imóvel tiver uma utilização …
------+12. As autoridades competentes devem assegurar que as instituições aplicam estas orientações em …
---+Destinatários
------+13. As presentes orientações são dirigidas às autoridades competentes, na aceção do artigo 4.º, n.º …
---+Definições
------+14. Salvo especificação em contrário, os termos utilizados e definidos no Regulamento (UE) n.º …
------+15. Adicionalmente, para efeitos das presentes orientações, aplicam-se as seguintes definições …
---+Proporcionalidade
------+16. A fim de assegurar uma aplicação proporcional das presentes orientações, devem ser tidos em …
------+17. Em relação aos empréstimos aos consumidores, as instituições e os mutuantes devem assegurar que …
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2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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