2. Objeto, âmbito de aplicação e definições

1. Visão geral

Título	Regulamentação
Objeto	Objeto
Destinatários	As presentes orientações são dirigidas às autoridades competentes na aceção do artigo 4.º, n.º 2, alínea i), do Regulamento (UE) n.º 1093/2010, e às instituições financeiras na aceção do artigo 4.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 1093/2010 que são instituições para efeitos de aplicação da Diretiva 2013/36/UE, na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 3), da mesma diretiva, também tendo em conta o artigo 3.º, n.º 3, da mesma diretiva, ou que são empresas de investimento abrangidas pelo Título VII da Diretiva 2013/36/UE, em aplicação do artigo 1.º, n. os 2 e 5, do Regulamento (UE) 2019/2033 (a seguir «instituições»).
Âmbito de aplicação	Âmbito de aplicação
Definições	Definições

Requisitos
Fonte	Requisito

Normas
Fonte	Requisito

EBA -
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