68. Compete ao órgão de administração de uma instituição assegurar que esta possui uma estrutura …

Compete ao órgão de administração de uma instituição assegurar que esta possui uma estrutura organizacional e operacional adequada e transparente e manter uma descrição por escrito dessa estrutura. A estrutura deve promover e demonstrar uma gestão efetiva e prudente da instituição, aos níveis individual, subconsolidado e consolidado. O órgão de administração assegura que as funções de controlo interno são independentes das áreas de negócio que controlam, em especial que exista uma segregação de funções adequada e que tais funções estejam dotadas dos recursos financeiros e humanos e dos poderes adequados para desempenharem eficazmente as suas funções. As linhas de reporte e a repartição de responsabilidades, nomeadamente entre os titulares de funções essenciais, devem ser claras, bem definidas, coerentes, vinculativas e devidamente documentadas. A documentação deve ser atualizada sempre que necessário.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• EBA -

  EN: Guidelines and other publications of the European Banking Authority (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Reproduction is authorised provided the source is acknowledged (EBA legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the versions published by the EBA are authoritative.

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