6.1 Quadro organizacional

Compete ao órgão de administração de uma instituição assegurar que esta possui uma estrutura organizacional e operacional adequada e transparente e manter uma descrição por escrito dessa estrutura. A estrutura deve promover e demonstrar uma gestão efetiva e prudente da instituição, aos níveis individual, subconsolidado e consolidado. O órgão de administração assegura que as funções de controlo interno são independentes das áreas de negócio que controlam, em especial que exista uma segregação de funções adequada e que tais funções estejam dotadas dos recursos financeiros e humanos e dos poderes adequados para desempenharem eficazmente as suas funções. As linhas de reporte e a repartição de responsabilidades, nomeadamente entre os titulares de funções essenciais, devem ser claras, bem definidas, coerentes, vinculativas e devidamente documentadas. A documentação deve ser atualizada sempre que necessário.

A estrutura da instituição não pode prejudicar a capacidade do órgão de administração para supervisionar e gerir eficazmente os riscos que afetam a instituição ou o grupo, ou a capacidade da autoridade competente para supervisionar eficazmente a instituição.

O órgão de administração deve avaliar se e de que modo alterações significativas à estrutura do grupo (p. ex., estabelecimento de novas filiais, fusões e aquisições, venda ou liquidação de partes do grupo, ou acontecimentos externos) afetam a solidez do quadro organizacional da instituição. Sempre que forem identificadas debilidades, o órgão de administração deve proceder rapidamente a quaisquer ajustamentos necessários.