4.2 Informações a fornecer à autoridade competente no caso de uma infração aos limites aos grandes riscos

Ao reportar o montante da posição em risco que excede os limites aos grandes riscos previstos no artigo 395.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 575/2013 nos termos do artigo 396.º, n.º 1, do referido regulamento, bem como a fim de facilitar a respetiva avaliação por parte da autoridade competente, a instituição deve disponibilizar sem demora, pelo menos, as seguintes informações:

• a. O montante do excedente e a dimensão da infração relativamente aos fundos próprios de nível 1;
• b. A identificação do cliente em questão e, se aplicável, a identificação do grupo de clientes ligados em causa;
• c. A data de ocorrência da infração;
• d. A descrição das garantias disponíveis (mesmo que não sejam elegíveis para redução do risco de crédito), caso existam;
• e. Uma explicação detalhada dos motivos subjacentes à infração;
• f. As medidas corretivas já aplicadas ou planeadas; e
• g. O período previsto como considerado necessário para restabelecer o cumprimento dos limites aos grandes riscos.

A autoridade competente deve solicitar informações e explicações adicionais caso considere que as informações não são suficientementedetalhadas para permitir uma avaliação exaustiva das circunstâncias específicas da infração.