25. Ao reportar o montante da posição em risco que excede os limites aos grandes riscos previstos …

Ao reportar o montante da posição em risco que excede os limites aos grandes riscos previstos no artigo 395.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 575/2013 nos termos do artigo 396.º, n.º 1, do referido regulamento, bem como a fim de facilitar a respetiva avaliação por parte da autoridade competente, a instituição deve disponibilizar sem demora, pelo menos, as seguintes informações:

• a. O montante do excedente e a dimensão da infração relativamente aos fundos próprios de nível 1;
• b. A identificação do cliente em questão e, se aplicável, a identificação do grupo de clientes ligados em causa;
• c. A data de ocorrência da infração;
• d. A descrição das garantias disponíveis (mesmo que não sejam elegíveis para redução do risco de crédito), caso existam;
• e. Uma explicação detalhada dos motivos subjacentes à infração;
• f. As medidas corretivas já aplicadas ou planeadas; e
• g. O período previsto como considerado necessário para restabelecer o cumprimento dos limites aos grandes riscos.

1. Visão geral

1.1 Referências

• Artigo 395.o 1.

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• EBA -

  EN: Guidelines and other publications of the European Banking Authority (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Reproduction is authorised provided the source is acknowledged (EBA legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the versions published by the EBA are authoritative.

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