+2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
---+Objeto
------+5. As presentes orientações especificam, em conformidade com o artigo 26.º, n.º 4, da Diretiva (UE) …
------+6. As orientações são aplicáveis, sem prejuízo do disposto nos artigos 9.º, 16.º, 23.º e 24.º da …
---+Destinatários
------+7. As presentes orientações destinam-se às autoridades competentes referidas no artigo 4.º, n.º 2 …
---+Âmbito de aplicação
------+8. As presentes orientações aplicam-se aos sistemas de governo das empresas de investimento …
------+9. As presentes orientações aplicam-se em base individual e em base consolidada, no âmbito de …
------+10. As orientações destinam-se a abranger todas as diferentes estruturas de administração de …
------+11. Os termos «órgão de administração na sua função de gestão» e «órgão de administração na sua …
------+12. Nos Estados-Membros onde o órgão de administração delega, em parte ou na totalidade, as funções …
------+13. Nos Estados-Membros onde algumas responsabilidades são exercidas diretamente por acionistas …
------+14. As definições de CEO, diretor financeiro (CFO) e titular de funções essenciais utilizadas nas …
---+Definições
------+15. Salvo especificação em contrário, os termos utilizados e definidos na Diretiva (UE) 2019/2034 e …
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2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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