+4. Orientações
---+4.1 Considerações gerais
------+10. As autoridades competentes podem isentar uma empresa de investimento que preencha as condições …
------+11. Caso uma autoridade competente tenha imposto requisitos de liquidez específicos ao abrigo do …
------+12. As autoridades competentes só devem isentar uma empresa de investimento dos requisitos de …
---+4.2 Empresas de investimento elegíveis para a isenção
------+13. Para efeitos da isenção dos requisitos de liquidez nos termos do artigo 43.º, n.º 1, do …
------+14. As autoridades competentes devem considerar se os serviços auxiliares prestados por uma empresa …
------+15. As autoridades competentes devem considerar se outros serviços prestados por uma empresa de …
------+16. As autoridades competentes devem considerar as posições patrimoniais e extrapatrimoniais …
------+17. As autoridades competentes não devem conceder uma isenção nos casos em que uma empresa de …
---+4.3 Critérios de isenção
------+18. As autoridades competentes, após receberem um pedido de uma empresa de investimento, devem …
------+19. Para efeitos da avaliação a que se refere o n.º 18, as autoridades competentes devem ter em …
------+20. As autoridades competentes podem isentar uma empresa de investimento que preste serviços de …
------+21. A avaliação das necessidades de recursos financeiros líquidos deve ser efetuada tanto em …
---+4.4 Informações a comunicar
------+22. Para efeitos da avaliação da isenção, as autoridades competentes devem utilizar todas as …
------+23. As autoridades competentes devem solicitar quaisquer informações ou elementos de prova …
------+24. Em caso de alteração significativa das informações apresentadas com o pedido de isenção, a …
---+4.5 Alteração e revogação da isenção
------+25. As autoridades competentes não devem conceder uma isenção a uma empresa de investimento se …
------+26. As autoridades competentes devem assegurar que a empresa de investimento informa a autoridade …
------+27. As autoridades competentes devem revogar a isenção se considerarem que a empresa de …
------+28. As autoridades competentes devem assegurar que a empresa de investimento cumpre os requisitos …

4. Orientações

4. Orientações

1. Visão geral

,
4.1 Considerações gerais

4.1 Considerações gerais
4.2 Empresas de investimento elegíveis para a isenção

4.2 Empresas de investimento elegíveis para a isenção
4.3 Critérios de isenção

4.3 Critérios de isenção
4.4 Informações a comunicar

4.4 Informações a comunicar
4.5 Alteração e revogação da isenção

4.5 Alteração e revogação da isenção

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • EBA -

    EN: Guidelines and other publications of the European Banking Authority (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Reproduction is authorised provided the source is acknowledged (EBA legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the versions published by the EBA are authoritative.

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