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+2. Objeto, âmbito de aplicação e definições ---+Objeto ------+5. A fim de reforçar a previsibilidade do mecanismo de conversão no âmbito da redução e conversão e … ---+Âmbito de aplicação ------+6. As presentes orientações aplicam-se em conformidade com o âmbito de aplicação estabelecido na … ---+Destinatários ------+7. As presentes orientações destinam-se às autoridades competentes, na aceção do artigo 4.º, n.º 2 … ---+Definições ------+8. Salvo indicação em contrário, os termos utilizados e definidos na Diretiva 2014/59/UE e nas … |
2. Objeto, âmbito de aplicação e definições2. Objeto, âmbito de aplicação e definições 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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