+Orientações (EBA/GL/2026/02)
---+1. Obrigações de cumprimento e comunicação de informação
------+Natureza das presentes Orientações
---------+1. O presente documento contém orientações emitidas ao abrigo do artigo 16.º do Regulamento (UE) …
---------+2. As Orientações definem a posição da EBA sobre práticas de supervisão adequadas no âmbito do …
------+Requisitos de comunicação de informação
---------+3. Nos termos do disposto no artigo 16.º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 1093/2010, as autoridades …
---------+4. As notificações serão publicadas no sítio da EBA na Internet, em conformidade com o artigo 16.º …
---+2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
------+Objeto
---------+5. Em conformidade com o artigo 123.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 575/2013, com a redação …
------+Âmbito de aplicação
---------+6. As autoridades competentes devem aplicar as presentes Orientações de acordo com o âmbito de …
------+Destinatários
---------+7. As presentes Orientações dirigem-se às autoridades competentes, na aceção do artigo 4.º, ponto …
------+Definições
---------+8. Salvo especificação em contrário, os termos utilizados e definidos no Regulamento (UE) n.º …
---+3. Implementação
------+Data de aplicação
---------+9. As presentes Orientações são aplicáveis a partir de 19.05.2026.
---+4. Métodos de diversificação proporcionais do retalho
------+10. Para efeitos do artigo 123.º, n.º 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.º 575/2013, deve …
------+11. Uma carteira deve ser considerada suficientemente diversificada quando o rácio entre a soma dos …
------+12. Uma posição em risco elegível sobre a carteira de retalho deve ser considerada uma grande …
------+13. A instituição deve, em primeiro lugar, avaliar se a carteira composta por todas as posições em …
------+14. Caso a carteira composta por todas as posições em risco elegíveis sobre a carteira de retalho …
------+15. A carteira resultante da exclusão das posições em risco realizada em conformidade com o n.º 14 …
------+16. As posições em risco excluídas nos termos do n.º 14 não devem ser consideradas como …
------+17. No caso de uma carteira que inclua posições em risco titularizadas, a avaliação do cumprimento …
------+18. Não obstante o disposto no n.º 17, no caso das posições em risco titularizadas em que as …
---+Accompanying document
------+Cost-benefit analysis / impact assessment
------+Problem identification and baseline scenario
------+Policy objectives
------+Options considered
------+Assessment of the options and the preferred option(s)
------+Feedback on the public consultation
---------+General comments
---------+Responses to questions in Consultation Paper EBA/CP /2024/22
|
English -
European Union -
Financial Industry -
Orientações (EBA/GL/2026/02)
Orientações (EBA/GL/2026/02) https://www.eba.europa.eu/activities/single-rulebook/regulatory-activities/credit-risk/guidelines-proportionate-retail-diversification-methods – PDF
1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- EBA -
EN: Guidelines and other publications of the European Banking Authority (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Reproduction is authorised provided the source is acknowledged (EBA legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the versions published by the EBA are authoritative.
DE: Leitlinien und weitere Veröffentlichungen der Europäischen Bankenaufsichtsbehörde (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Wiedergabe mit Quellenangabe gestattet (Rechtlicher Hinweis der EBA). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Maßgeblich sind allein die von der EBA veröffentlichten Fassungen.
|