21. O quadro referido no ponto anterior deve ter em conta as seguintes medidas, que não devem ser …

O quadro referido no ponto anterior deve ter em conta as seguintes medidas, que não devem ser entendidas como estritamente sequenciais e cujo nível de intensidade pode ser aumentado ou reduzido, conforme adequado:

• a. encetar um diálogo de supervisão com a instituição, nomeadamente através da realização de uma reunião com o órgão de administração ou da solicitação de uma autoavaliação por parte da instituição;
• b. comunicação das medidas corretivas esperadas da instituição (medidas não vinculativas), tais como expectativas ou recomendações de supervisão;
• c. exigência da adoção de medidas corretivas específicas por parte da instituição (medidas vinculativas), tais como a definição de critérios qualitativos que a instituição deve cumprir e/ou a fixação/aumento dos requisitos do Pilar 2 ou dos requisitos de liquidez;
• d. aplicação de medidas de supervisão destinadas a corrigir as deficiências identificadas, tais como sanções administrativas, medidas corretivas ou multas.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• EBA -

  EN: Guidelines and other publications of the European Banking Authority (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Reproduction is authorised provided the source is acknowledged (EBA legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the versions published by the EBA are authoritative.

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