79. Ao avaliar a estrutura organizacional da instituição, o órgão de administração e os comités, as …

Ao avaliar a estrutura organizacional da instituição, o órgão de administração e os comités, as autoridades competentes devem verificar a conformidade da instituição com os artigos 74.º, 88.º e 91.º da Diretiva 2013/36/UE, as Orientações da EBA sobre governo interno¹⁸ e com as Orientações Conjuntas da ESMA e da EBA sobre a avaliação da adequação dos membros do órgão de administração e dos titulares de funções essenciais¹⁹ . No contexto da avaliação da estrutura organizacional e operacional da instituição e, se for caso disso, da estrutura organizacional e operacional do grupo, as autoridades competentes devem considerar, nomeadamente, se:

• a. está devida e claramente estabelecida, com linhas de responsabilidade bem definidas, transparentes e coerentes, incluindo no que diz respeito ao órgão de administração e seus comités;
• b. é adequada à dimensão e à complexidade da empresa e das suas operações;
• c. é transparente para as partes interessadas, incluindo os colaboradores e os acionistas.

¹⁸ EBA/GL/2021/05

¹⁹ EBA/GL/2021/06

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• EBA -

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