172. As autoridades competentes devem identificar e analisar, em relação às posições de risco de …

As autoridades competentes devem identificar e analisar, em relação às posições de risco de mercado e aos mecanismos de governo correspondentes, quaisquer acordos em matéria de preços de transferência entre instituições estabelecidas na União que façam parte de um grupo de um país terceiro e outras entidades desse grupo estabelecidas fora da União e não consolidadas pela empresa-mãe na UE. A análise deve incluir:

• a. uma componente quantitativa para identificar a relevância dos mecanismos em matéria de preços de transferência em relação ao reporte de lucros e perdas totais da carteira de negociação e aos fundos próprios da instituição;
• b. uma componente qualitativa para avaliar se o efeito desses mecanismos é transparente para o conselho de administração da instituição e se está devidamente refletido no governo da gestão de riscos;
• c. uma componente qualitativa para avaliar a forma como o mecanismo de determinação de preços de transferência afeta as decisões empresariais da instituição, incluindo a forma como a dinâmica de tal mecanismo pode afetar as decisões das mesas de negociação ( front-office desks ), bem como os potenciais conflitos de interesses que o mecanismo pode criar.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• EBA -

  EN: Guidelines and other publications of the European Banking Authority (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Reproduction is authorised provided the source is acknowledged (EBA legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the versions published by the EBA are authoritative.

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