173. As autoridades competentes devem identificar a relevância dos preços de transferência no …

As autoridades competentes devem identificar a relevância dos preços de transferência no contexto dos elementos da carteira de negociação, centrando-se nos mecanismos de determinação de preços de transferência que satisfaçam as seguintes condições:

• a. envolvam, pelo menos, uma entidade do grupo que esteja estabelecida fora da União e cujo nível mais elevado de consolidação se situe fora da União;
• b. se baseiem num método de lucro por transação (TPM) — ou em qualquer prática semelhante que seja economicamente equivalente —, segundo o qual os lucros e prejuízos relativos às posições detidas por várias entidades são redistribuídos entre essas entidades com base na contribuição marginal «m» de cada entidade para os indicadores-chave estabelecidos no mecanismo de determinação de preços.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• EBA -

  EN: Guidelines and other publications of the European Banking Authority (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Reproduction is authorised provided the source is acknowledged (EBA legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the versions published by the EBA are authoritative.

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