323. Se necessário, e tendo em conta as circunstâncias específicas da instituição, as autoridades …

Se necessário, e tendo em conta as circunstâncias específicas da instituição, as autoridades competentes podem exigir que a instituição cubra os P2R com uma qualidade de fundos próprios superior à referida no artigo 104.º-A, n.º 4, da Diretiva 2013/36/UE⁴² . Esta decisão deve ser claramente justificada, destacando as circunstâncias específicas que a motivaram. Nas suas justificações, as autoridades competentes devem fazer referência a elementos como:

• a. a natureza específica da instituição, a sua estrutura acionista e, caso aplicável, a estrutura do grupo, o que pode afetar a mobilização de fundos próprios;
• b. a natureza específica do risco enfrentado pela instituição, que pode conduzir a um esgotamento particularmente rápido dos fundos próprios principais de nível 1.

⁴² Pelo menos 56,25 % de fundos próprios principais de nível 1 (CET1) e pelo menos 75 % de fundos próprios de nível 1.

1. Visão geral

1.1 Referências

• Artigo 104.o-A 4.

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• EBA -

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