Artigo 16.o Cooperação e reconhecimento mútuo

1.   Para efeitos da realização de um TLPT em relação a uma entidade financeira que preste serviços em mais do que um Estado-Membro, nomeadamente através de uma sucursal, a autoridade TLPT dessa entidade financeira deve:

As autoridades TLPT dos Estados-Membros de acolhimento podem, no prazo de 20 dias úteis a contar da receção das informações sobre a realização futura de um TLPT, manifestar o seu interesse em acompanhar o TLPT na qualidade de observadoras ou designar um gestor dos testes para participar no TLPT. A autoridade TLPT principal deve fornecer a todas as autoridades TLPT que atuem na qualidade de observadores no TLPT o documento de especificação do âmbito, o relatório de síntese do teste, o plano corretivo e o comprovativo.

A autoridade TLPT principal deve coordenar todas as autoridades TLPT participantes ao longo de todo o teste e adotar todas as decisões necessárias para realizar o TLPT de forma adequada e eficaz. A autoridade TLPT principal pode fixar um número máximo de autoridades TLPT participantes, sempre que, de outro modo, a eficiência do TLPT possa ficar comprometida.

2.   Se uma entidade financeira utilizar o mesmo prestador de serviços de TIC intragrupo que entidades financeiras estabelecidas noutros Estados-Membros, ou pertencer a um grupo e partilhar sistemas de TIC com entidades financeiras do mesmo grupo estabelecidas noutros Estados-Membros, a autoridade TLPT da entidade financeira deve contactar as autoridades TLPT das outras entidades financeiras que utilizam o mesmo prestador de serviços de TIC intragrupo ou partilham sistemas de TIC como parte do grupo e avaliar com elas a viabilidade e adequação da realização de um TLPT conjunto a seu respeito. Deve privilegiar-se um TLPT conjunto em relação a um TLPT individual caso o primeiro possa resultar numa redução dos custos e dos recursos para as entidades financeiras e para as autoridades TLPT, desde que a solidez e a eficácia dos testes não sejam prejudicadas.

3.   Para efeitos da realização de um TLPT conjunto:

A autoridade TLPT principal deve coordenar todas as autoridades TLPT envolvidas no TLPT conjunto e adotar todas as decisões necessárias para realizar o TLPT conjunto de forma sólida e eficaz.

4.   Sempre que uma entidade financeira tencione realizar um TLPT agrupado, tal como referido no artigo 26.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2022/2554, eventualmente envolvendo entidades financeiras estabelecidas noutros Estados-Membros, a autoridade TLPT dessa entidade financeira deve contactar as autoridades TLPT das outras entidades financeiras e avaliar com elas a viabilidade e adequação da realização do TLPT agrupado a seu respeito, em conformidade com o artigo 26.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2022/2554.

5.   Para efeitos da realização de um TLPT agrupado tal como referido no artigo 26.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2022/2554:

A autoridade TLPT principal deve coordenar todas as autoridades TLPT envolvidas no TLPT agrupado e adotar todas as decisões necessárias para que seja realizado TLPT de forma sólida e eficaz.

6.   Se, em relação a uma entidade financeira obrigada a realizar um TLPT, a autoridade TLPT dessa entidade financeira for diferente da sua autoridade competente nos termos do artigo 46.o do Regulamento (UE) 2022/2554, essas autoridades devem partilhar todas as informações pertinentes sobre todas as questões relacionadas com os TLPT para efeitos da realização dos TLPT ou para o exercício das suas funções em conformidade com esse regulamento.