+ANEXO I

ANEXO I

ANEXO I


FORMULÁRIO DE INFORMAÇÃO DO DEPOSITANTE

Informações de base sobre a proteção dos depósitos

Os depósitos em (inserir denominação da instituição de crédito) estão protegidos por:

[inserir denominação do SGD relevante] (1)

Limite de proteção:

100 000  EUR por depositante e por instituição de crédito (2)

[substituir pelo montante correspondente se moeda diferente do EUR]

[se aplicável:] Fazem parte integrante da sua instituição de crédito as seguintes marcas [inserir todas as marcas que operam com a mesma licença]

Se tiver mais depósitos na mesma instituição de crédito:

Todos os seus depósitos na mesma instituição de crédito são «agregados», estando sujeitos ao limite total de 100 000  EUR [substituir pelo montante correspondente se moeda diferente do EUR] (2)

Se tiver uma conta coletiva com outra(s) pessoa(s):

O limite de 100 000  EUR [substituir pelo montante correspondente se moeda diferente do EUR] é aplicável separadamente a cada depositante (3)

Prazo de reembolso em caso de insolvência da instituição de crédito:

sete dias úteis (4)

[substituir por outro prazo se aplicável]

Moeda de reembolso:

Euro [substituir por outra moeda se aplicável]

Contacto:

[inserir contactos dos SGD relevantes

(endereço, número de telefone, endereço de correio eletrónico, etc.)]

Mais informações:

[inserir sítio web do SGD relevante]

►C3  Aviso de receção pelo depositante: ◄

 

Informações adicionais (a totalidade ou algumas das adiante indicadas)

(1)    Sistema responsável pela proteção do seu depósito

(2)    Limite geral da proteção

(3)    Limite de proteção das contas coletivas

(4)    Reembolso
O sistema de garantia de depósitos responsável é [inserir nome, endereço, número de telefone, endereço de correio eletrónico e sítio web]. Essa entidade reembolsará os seus depósitos (até ao limite de 100 000  EUR [substituir pelo montante correspondente se moeda diferente do EUR]) no prazo máximo de [inserir prazo de reembolso consoante exigido pelo direito nacional] e, a partir de 31 de dezembro de 2023, no prazo de [sete dias úteis].
[Inserir informações sobre reembolsos de emergência/provisórios se o montante ou montantes reembolsáveis não estiverem disponíveis no prazo de sete dias úteis.]
Se não tiver sido reembolsado dentro destes prazos, deve entrar em contacto com o sistema de garantia de depósitos, já que o período para exigir o reembolso poderá estar limitado. Poderá obter mais informações em [inserir endereço do sítio web do SGD responsável].
Outras informações importantes
Em geral, os depositantes particulares e as empresas estão cobertos pelo sistema de garantia de depósitos. As exceções para determinados depósitos são indicadas no sítio web do sistema de garantia de depósitos responsável. A sua instituição de crédito informá-lo-á também, mediante pedido, sobre se determinados produtos estão ou não cobertos. Se os depósitos estiverem cobertos, a instituição de crédito confirma também tal cobertura nos extratos de conta.

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 02.07.2014 00:00:00 -Doknr: CELEX:32014L0049
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.