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+Artigo 5.o 3. |
Artigo 5.o 3.Antes de deterem uma posição de titularização, os investidores institucionais que não o cedente, o patrocinador ou o mutuante inicial efetuam uma avaliação da diligência devida que lhes permita avaliar os riscos em causa. Esta avaliação aprecia, pelo menos, todos os seguintes elementos:
a)
As características de risco de cada posição de titularização e das posições em risco subjacentes;
b)
Todas as características estruturais da titularização que possam ter um impacto significativo no desempenho da posição de titularização, incluindo as prioridades contratuais de pagamento e a prioridade das condições de desencadeamento conexas, as melhorias do risco de crédito, as facilidades de tesouraria, as condições de desencadeamento associadas ao valor de mercado e as definições de incumprimento específicas da operação;
c)
No que respeita à titularização notificada como STS nos termos do artigo 27.o, a conformidade de tal titularização com os requisitos estabelecidos nos artigos 19.o a 22.o ou nos artigos 23.o a 26.o e no artigo 27.o. Os investidores institucionais podem depositar a devida confiança na notificação STS efetuada por força do artigo 27.o, n.o 1, e nas informações divulgadas pelo cedente, pelo patrocinador e pela EOET quanto à conformidade com os requisitos STS, mas não devem basear-se exclusiva ou mecanicamente nessa notificação ou nessas informações. Não obstante o disposto nas alíneas a) e b) do primeiro parágrafo, no caso de um programa ABCP inteiramente apoiado, os investidores institucionais apreciam, nos papéis comerciais emitidos por esse programa ABCP, as características do programa ABCP e do apoio integral sob a forma de liquidez. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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