1. Nos casos em que exista uma deterioração significativa da situação financeira da CCP ou em que esta infrinja os requisitos legais que lhe são aplicáveis, incluindo as suas regras de funcionamento, e em que outras medidas tomadas nos termos do artigo 18.o sejam insuficientes para inverter essa situação, as autoridades competentes podem exigir a destituição de todos ou de alguns dos membros da direção ou do conselho de administração da CCP.
Caso exija a destituição de todos ou de alguns dos membros da direção ou do conselho de administração da CCP, a autoridade competente notifica do facto a ESMA, a autoridade de resolução e o colégio de supervisão.