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+Artigo 3.o 2. |
Artigo 3.o 2.Relativamente a uma contraparte financeira, uma transação intragrupo é:
a)
Um contrato de derivados OTC celebrado com outra contraparte que integre o mesmo grupo, desde que se verifiquem todas as seguintes condições:
i)
a contraparte financeira está estabelecida na União ou, se estiver estabelecida num país terceiro, esse país terceiro não está identificado nos termos do n.o 4, ou nos termos dos atos delegados adotados em conformidade com o n.o 5,
ii)
a outra contraparte é uma contraparte financeira, uma companhia financeira, uma instituição financeira ou uma empresa de serviços auxiliares sujeita a requisitos prudenciais adequados,
iii)
ambas as contrapartes estão integralmente incluídas no mesmo perímetro de consolidação, e
iv)
ambas as contrapartes estão sujeitas a procedimentos centralizados de avaliação, medição e controlo de risco adequados;
b)
Um contrato de derivados OTC celebrado com outra contraparte, caso ambas as contrapartes estejam integradas no mesmo sistema de proteção institucional nos termos do artigo 113.o, n.o 7, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, desde que se verifique a condição referida na alínea a), subalínea ii), do presente número;
c)
Um contrato de derivados OTC celebrado entre instituições de crédito filiadas no mesmo organismo central ou entre uma instituição de crédito e o organismo central, nos termos do artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013;
d)
Um contrato de derivados OTC celebrado com uma contraparte não financeira que integre o mesmo grupo, desde que se verifiquem as seguintes condições:
i)
ambas as contrapartes do contrato de derivados estão incluídas integralmente no mesmo perímetro de consolidação e sujeitas a procedimentos de avaliação, medição e controlo de riscos adequados e centralizados, e
ii)
a contraparte não financeira está estabelecida na União ou, se estiver estabelecida num país terceiro, esse país terceiro não está identificado nos termos do n.o 4, ou nos termos dos atos delegados adotados em conformidade com o n.o 5. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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