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+Artigo 4.o 1. |
Artigo 4.o 1.As contrapartes devem proceder à compensação de todos os contratos de derivados OTC englobados em qualquer classe de derivados OTC que tenha sido declarada sujeita à obrigação de compensação prevista no artigo 5.o, n.o 2, se esses contratos satisfizerem as duas condições seguintes:
a)
Terem sido celebrados de uma das seguintes formas:
i)
entre duas contrapartes financeiras que reúnam as condições estabelecidas no artigo 4.o-A, n.o 1, segundo parágrafo,
ii)
entre uma contraparte financeira que reúna as condições estabelecidas no artigo 4.o-A, n.o 1, segundo parágrafo, e uma contraparte não financeira que reúna as condições estabelecidas no artigo 10.o, n.o 1, segundo parágrafo,
iii)
entre duas contrapartes não financeiras que reúnam as condições estabelecidas no artigo 10.o, n.o 1, segundo parágrafo,
iv)
entre, por um lado, uma contraparte financeira que reúna as condições estabelecidas no artigo 4.o-A, n.o 1, segundo parágrafo, ou uma contraparte não financeira que reúna as condições estabelecidas no artigo 10.o, n.o 1, segundo parágrafo, e, por outro lado, uma entidade estabelecida num país terceiro que estaria sujeita à obrigação de compensação se estivesse estabelecida na União,
v)
entre duas entidades estabelecidas em um ou mais países terceiros e que estariam sujeitas à obrigação de compensação se estivessem estabelecidas na União, caso o contrato tenha um efeito direto, substancial e previsível na União ou tal obrigação seja necessária ou adequada para evitar a evasão à aplicação do presente regulamento;
b)
Terem sido celebrados ou objeto de novação na data a partir da qual a obrigação de compensação produz efeitos, ou após essa data, desde que, na data em que foram celebrados ou objeto de novação, ambas as contrapartes reúnam as condições estabelecidas na alínea a). A obrigação de compensação de todos os contratos de derivados OTC não é aplicável aos contratos celebrados nas situações a que se refere o primeiro parágrafo, alínea a), subalínea iv), entre, por um lado, uma contraparte financeira que reúna as condições estabelecidas no artigo 4.o-A, n.o 1, segundo parágrafo, ou uma contraparte não financeira que reúna as condições estabelecidas no artigo 10.o, n.o 1, segundo parágrafo, e, por outro, um regime relativo a planos de pensões estabelecido num país terceiro e que exerça atividades unicamente a nível nacional, desde que seja autorizado, supervisionado e reconhecido nos termos do direito nacional e tenha como objetivo primordial a concessão de prestações de reforma e esteja isento da obrigação de compensação nos termos desse direito nacional. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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