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+Artigo 7.o-D 1. |
Artigo 7.o-D 1.Os membros compensadores e os clientes que compensam contratos através de uma CCP reconhecida nos termos do artigo 25.o devem comunicar informações sobre essa atividade de compensação do seguinte modo:
a)
Quando estão estabelecidos na União, mas não pertencem a um grupo sujeito a supervisão em base consolidada na União, devem comunicar informações às respetivas autoridades competentes;
b)
Quando fazem parte de um grupo sujeito a supervisão em base consolidada na União, a empresa-mãe desse grupo na União deve comunicar essa atividade de compensação em base consolidada à sua autoridade competente. Os relatórios a que se refere o primeiro parágrafo devem indicar informações no âmbito da atividade de compensação na CCP reconhecida, anualmente, e especificar:
a)
O tipo de instrumentos financeiros ou instrumentos não financeiros compensados;
b)
Os valores médios compensados ao longo de um ano por moeda da União e por classe de ativos;
c)
O montante das margens cobradas;
d)
As contribuições para o fundo de proteção; e
e)
A maior obrigação de pagamento. As autoridades competentes transmitem de imediato as informações a que se refere o segundo parágrafo à ESMA e ao mecanismo de acompanhamento conjunto. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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