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+Artigo 23.o-B 1. |
Artigo 23.o-B 1.A ESMA deve criar um mecanismo de acompanhamento conjunto para o exercício das atribuições a que se refere o n.o 2. O mecanismo de acompanhamento conjunto é composto por:
a)
Representantes da ESMA;
b)
Representantes da EBA e da EIOPA;
c)
Representantes do ESRB, e do BCE no quadro das atribuições relativas à supervisão prudencial das instituições de crédito no âmbito do mecanismo único de supervisão que lhe são conferidas pelo Regulamento (UE) n.o 1024/2013; e
d)
Representantes dos bancos centrais emissores de moedas que não o euro em que os contratos de derivados a que se refere o artigo 7.o-A, n.o 6, são denominados. Para além das entidades a que se refere o segundo parágrafo do presente número, os bancos centrais emissores das moedas de denominação dos contratos de derivados a que se refere o artigo 7.o-A, n.o 6, que não os enumerados na alínea d) desse segundo parágrafo, as autoridades nacionais competentes que supervisionam a obrigação prevista no artigo 7.o-A, limitadas a uma por Estado-Membro, e a Comissão podem também participar no mecanismo de acompanhamento conjunto na qualidade de observadores. A ESMA gere e preside às reuniões do mecanismo de acompanhamento conjunto. O presidente do mecanismo de acompanhamento conjunto pode, a pedido dos outros membros do referido mecanismo ou por iniciativa própria do presidente, convidar outras autoridades a participar nas reuniões, sempre que pertinente para os temas a debater. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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