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+Artigo 85.o 11. |
Artigo 85.o 11.Até 25 de dezembro de 2026, a ESMA, em cooperação com o ESRB, apresenta um relatório à Comissão. O relatório deve:
a)
Definir em pormenor a noção de prociclicidade no contexto do artigo 41.o para as margens exigidas por uma CCP e do artigo 46.o para os fatores de desconto aplicados às garantias detidas por uma CCP;
b)
Avaliar a forma como as disposições antiprocíclicas do presente regulamento e do Regulamento Delegado da Comissão (UE) n.o 153/2013 ( 33 ) têm sido aplicadas ao longo dos anos e se são necessárias novas medidas para melhorar a utilização dos instrumentos antiprociclicidade;
c)
Informar sobre a forma como os instrumentos antiprociclicidade podem ou não resultar em aumentos das margens que seriam maiores do que sem a aplicação dos referidos instrumentos, tendo em conta os potenciais acréscimos ou compensações que uma CCP pode aplicar ao abrigo do presente regulamento. Ao elaborar o relatório, a ESMA deve igualmente avaliar as regras aplicáveis e as práticas das CCP de países terceiros, bem como a evolução internacional em matéria de prociclicidade. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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