Artigo 85.o Relatórios e revisão

the impact of Regulation (EU) 2019/834 of the European Parliament and of the Council ( 30 ) on the level of clearing by financial and non-financial counterparties and on the distribution of clearing within each type of counterparty, in particular with regard to financial counterparties that have a limited volume of activity in OTC derivatives and with regard to the appropriateness of the clearing thresholds referred to in Article 10(4);

the impact of Regulation (EU) 2019/834 on the quality and accessibility of the data reported to trade repositories, as well as the quality of the information made available by trade repositories;

the changes to the reporting framework, including the take-up and implementation of delegated reporting as laid down in Article 9(1a) and in particular its impact on the reporting burden for non-financial counterparties that are not subject to the clearing obligation;

the accessibility of clearing services, in particular whether the requirement to provide clearing services, directly or indirectly, under fair, reasonable, non-discriminatory and transparent commercial terms referred to in Article 4(3a) has been effective in facilitating access to clearing.

Se a obrigação de reportar transações nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) n.o 600/2014 e do presente regulamento gera uma duplicação da obrigação de comunicação de transações de derivados que não sejam OTC e se a comunicação de transações que não sejam OTC poderá ser reduzida ou simplificada para todas as contrapartes sem perda indevida de informações;

A necessidade e adequação de alinhar a obrigação de negociação para derivados nos termos do Regulamento (UE) n.o 600/2004 pelas alterações efetuadas no Regulamento (UE) 2019/834 no que diz respeito à obrigação de compensação para derivados, em especial ao âmbito das entidades sujeitas à obrigação de compensação;

Se as transações diretamente resultantes de serviços de redução dos riscos pós-negociação, incluindo a compressão de carteiras, deverão ficar isentas da obrigação de compensação a que se refere o artigo 4.o, n.o 1, tendo em conta a medida em que esses serviços atenuam os riscos, nomeadamente o risco de crédito de contraparte e o risco operacional, bem como a possibilidade de iludirem a obrigação de compensação e o potencial desincentivo à compensação centralizada.

the consistency of the reporting requirements for non-OTC derivatives under Regulation (EU) No 600/2014 and under Article 9 of this Regulation, both in terms of the details of the derivative contracts that are to be reported and access to data by the relevant entities and whether those requirements should be aligned;

the feasibility of further simplifying the reporting chains for all counterparties, including for all indirect clients, taking into account the need for timely reporting and taking into account the measures adopted pursuant to Article 4(4) of this Regulation and Article 30(2) of Regulation (EU) No 600/2014;

the alignment of the trading obligation for derivatives under Regulation (EU) No 600/2014 with changes made under Regulation (EU) 2019/834 to the clearing obligation for derivatives, in particular to the scope of the entities that are subject to the clearing obligation;

in cooperation with the ESRB, whether any trades that directly result from post-trade risk reduction services, including portfolio compression, should be exempted from the clearing obligation referred to in Article 4(1); that report shall:

whether the list of financial instruments that are considered highly liquid with minimal market and credit risk, in accordance with Article 47, could be extended and whether that list could include one or more money market funds authorised in accordance with Regulation (EU) 2017/1131 of the European Parliament and of the Council ( 31 ).

Os riscos que este tipo de atividade é suscetível de acarretar para a estabilidade financeira da União;

As posições superiores a mil milhões de EUR em derivados de mercadorias OTC, indicando o montante exato das posições em questão;

O volume total de contratos de derivados de energia negociados, discriminando, se for caso disso, entre os contratos de derivados de energia que são utilizados para efeitos de cobertura de riscos e os contratos de derivados de energia que não são utilizados para efeitos de cobertura de riscos;

O volume total de contratos de derivados agrícolas negociados, distinguindo, se for caso disso, entre os contratos de derivados agrícolas negociados que são utilizados para efeitos de cobertura de riscos e os contratos de derivados agrícolas negociados que não são utilizados para efeitos de cobertura de riscos;

A percentagem de contratos de derivados de energia ou agrícolas OTC e negociados em mercado que são fisicamente entregues em relação ao volume total de contratos de derivados de energia ou contratos de derivados agrícolas negociados.

Definir em pormenor a noção de prociclicidade no contexto do artigo 41.o para as margens exigidas por uma CCP e do artigo 46.o para os fatores de desconto aplicados às garantias detidas por uma CCP;

Avaliar a forma como as disposições antiprocíclicas do presente regulamento e do Regulamento Delegado da Comissão (UE) n.o 153/2013 ( 33 ) têm sido aplicadas ao longo dos anos e se são necessárias novas medidas para melhorar a utilização dos instrumentos antiprociclicidade;

Informar sobre a forma como os instrumentos antiprociclicidade podem ou não resultar em aumentos das margens que seriam maiores do que sem a aplicação dos referidos instrumentos, tendo em conta os potenciais acréscimos ou compensações que uma CCP pode aplicar ao abrigo do presente regulamento.

Os serviços PTRR devem ser considerados sistemicamente importantes;

A prestação de serviços PTRR por prestadores de serviços PTRR resultou num risco acrescido para o ecossistema financeiro da União; e

A isenção resultou em qualquer evasão à obrigação de compensação referida no artigo 4.o.