+Artigo 25.o-B Plataformas de colaboração
---+Artigo 25.o-B 1.
---+Artigo 25.o-B 2.
---+Artigo 25.o-B 3.
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Artigo 25.o-B Plataformas de colaboração
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 25.o-B 1.
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A ESMA pode, a pedido de uma ou mais autoridades competentes, em caso de graves preocupações quanto à integridade do mercado ou ao bom funcionamento dos mercados, criar e coordenar uma plataforma de colaboração.
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Artigo 25.o-B 2.
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Sem prejuízo do artigo 35.o do Regulamento (UE) n.o 1095/2010, a pedido da ESMA, as autoridades competentes devem prestar todas as informações necessárias em tempo útil.
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Artigo 25.o-B 3.
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Em caso de desacordo entre duas ou mais autoridades competentes de uma plataforma de colaboração quanto ao procedimento ou teor de uma medida a adotar, ou à ausência de qualquer intervenção, a ESMA pode, a pedido de qualquer autoridade competente pertinente, apoiar as referidas autoridades competentes a alcançarem um consenso nos termos do artigo 19.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1095/2010. A ESMA pode igualmente, a pedido de uma ou mais autoridades competentes, coordenar inspeções no local. A autoridade competente do Estado-Membro de origem, bem como outras autoridades competentes pertinentes da plataforma de colaboração podem convidar a ESMA a participar nessas inspeções no local. A pedido de uma ou mais autoridades competentes, a ESMA também pode criar uma plataforma de colaboração em conjunto com a Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) e os organismos públicos que monitorizam os mercados grossistas de mercadorias, sempre que as preocupações quanto à integridade e ao bom funcionamento dos mercados afetem tanto os mercados financeiros como os mercados à vista.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 05.06.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32014R0596
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