+Artigo 12.o Metodologia
---+Artigo 12.o 1.
---+Artigo 12.o 2.
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---+Artigo 12.o 4.

Artigo 12.o Metodologia

1. Visão geral

,
Título Regulamentação
Artigo 12.o 1.

A fim de determinar os índices de referência, os administradores devem utilizar uma metodologia que:

a) 

Seja robusta e fiável;

b) 

Tenha regras claras que identifiquem como e quando é possível exercer poderes discricionários na determinação dos índices de referência;

c) 

Seja rigorosa, contínua e suscetível de validação, incluindo, se for caso disso, verificações a posteriori em contraste com dados de transações disponíveis;

d) 

Seja resiliente e assegure que o índice de referência possa ser calculado no conjunto mais vasto de circunstâncias possível, sem pôr em causa a sua integridade;

e) 

Seja rastreável e verificável.

Artigo 12.o 2.

Ao elaborarem uma metodologia para índices de referência, os administradores dos índices de referência devem:

a) 

Ter em conta fatores como a dimensão e a liquidez normal do mercado, a transparência das negociações e as posições dos participantes no mercado, a concentração do mercado, a dinâmica do mercado e a adequação das amostras que representam a realidade de mercado ou a realidade económica que os índices de referência em causa pretendem aferir;

b) 

Determinar o que constitui um mercado ativo para efeitos dos índices de referência em causa; e

c) 

Definir a prioridade dada aos diferentes tipos de dados de cálculo.

Artigo 12.o 3.
Os administradores devem dispor de disposições claras e publicadas que identifiquem as circunstâncias em que a quantidade ou a qualidade dos dados de cálculo estão abaixo dos padrões necessários para que a metodologia determine os índices de referência com precisão e fiabilidade, e que descrevam se e como é que os índices de referência devem ser calculados nessas circunstâncias.
Artigo 12.o 4.
A ESMA elabora projetos de normas técnicas de regulamentação para especificar as condições destinadas a garantir que a metodologia referida no n.o 1 cumpre o estabelecido nas alíneas a) a e) desse número.

A ESMA apresenta esses projetos de normas técnicas de regulamentação à Comissão até 1 de outubro de 2020.

É delegado na Comissão o poder de completar o presente regulamento através da adoção das normas técnicas de regulamentação a que se refere o primeiro parágrafo, nos termos dos artigos 10.o a 14.o do Regulamento (UE) n.o 1095/2010.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 01.01.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32016R1011
  • EULAW -

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