+Artigo 7.o Estabelecimento de uma trajetória de descarbonização
---+Artigo 7.o 1.
---+Artigo 7.o 2.
---+Artigo 7.o 3.
---+Artigo 7.o 4.
---+Artigo 7.o 5.
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Artigo 7.o Estabelecimento de uma trajetória de descarbonização
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 7.o 1.
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A trajetória de descarbonização dos índices de referência da UE para a transição climática e dos índices de referência da UE alinhados com o Acordo de Paris deve visar as seguintes metas:
a)
No que respeita a valores mobiliários representativos de capital próprio admitidos à negociação num mercado público na União ou noutra jurisdição, pelo menos uma redução média anual de 7% da intensidade de emissões de gases com efeito de estufa;
b)
No que respeita a valores mobiliários representativos de dívida não emitidos por um emitente soberano, se o emitente desses valores mobiliários representativos de dívida possuir valores mobiliários representativos de capital próprio admitidos à negociação num mercado público na União ou noutra jurisdição, pelo menos uma redução média anual de 7% da intensidade de emissões de gases com efeito de estufa ou de 7% do valor absoluto de emissões de gases com efeito de estufa;
c)
No que respeita a valores mobiliários representativos de dívida não emitidos por um emitente soberano, se o emitente desses valores mobiliários representativos de dívida não possuir valores mobiliários representativos de capital próprio admitidos à negociação num mercado público na União ou noutra jurisdição, pelo menos uma redução média anual de 7% do valor absoluto de emissões de gases com efeito de estufa.
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Artigo 7.o 2.
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As metas referidas no n.o 1 são calculadas geometricamente, ou seja, a redução mínima anual de 7% da intensidade de emissões de gases com efeito de estufa ou do valor absoluto de emissões de gases com efeito de estufa para o ano «n» é calculada tendo por base a intensidade de emissões de gases com efeito de estufa ou o valor absoluto de emissões de gases com efeito de estufa no ano «n–1», seguindo uma progressão geométrica a partir do ano de referência.
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Artigo 7.o 3.
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Se a média do valor da empresa, incluindo caixa, dos valores mobiliários que compõem o índice de referência tiver aumentado ou diminuído no último ano civil, o valor da empresa, incluindo caixa, de cada componente deve ser ajustado, dividindo-o por um fator de ajustamento à inflação do valor das empresas. Este fator de ajustamento à inflação do valor das empresas é calculado dividindo a média do valor da empresa, incluindo caixa, dos componentes do índice de referência no final de um ano civil pela média do valor da empresa, incluindo caixa, dos componentes do índice de referência no final do ano civil anterior.
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Artigo 7.o 4.
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Os administradores de índices de referência da UE para a transição climática e de índices de referência da UE alinhados com o Acordo de Paris devem compensar cada ano em que as metas estabelecidas no n.o 1 não são alcançadas, ajustando em alta as metas da sua trajetória de descarbonização para o ano seguinte.
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Artigo 7.o 5.
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Os administradores de índices de referência da UE para a transição climática e de índices de referência da UE alinhados com o Acordo de Paris não podem continuar a classificar os seus índices de referência como tal se:
a)
As metas estabelecidas no n.o 1 não forem alcançadas num determinado ano e a diferença em relação ao objetivo não for compensada no ano seguinte; ou
b)
As metas estabelecidas no n.o 1 não forem alcançadas em três ocasiões, num período de 10 anos consecutivos.
Os administradores de índices de referência podem voltar a classificar um índice de referência como índice de referência da UE para a transição climática ou índice de referência da UE alinhado com o Acordo de Paris se o índice de referência em causa alcançar as metas da trajetória de descarbonização em dois anos consecutivos subsequentes à perda da classificação, exceto se esse índice de referência tiver perdido a classificação duas vezes.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 19.01.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32020R1818
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