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+Artigo 4.o 4. |
Artigo 4.o 4.A presente directiva deixa de se aplicar às empresas de seguros em relação às quais a autoridade de supervisão verifique que cumprem cumulativamente as condições seguintes:
a)
Nenhum dos montantes fixados no n.o 1 tenham sido excedidos durante os três últimos anos consecutivos; e
b)
Não se esperar que qualquer dos montantes fixados no n.o 1 seja excedido durante os cinco anos seguintes. Enquanto a empresa de seguros em causa exercer as suas actividades nos termos dos artigos 145.o a 149.o, o primeiro parágrafo não é aplicável. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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