+Artigo 44.o Gestão de riscos
---+Artigo 44.o 1.
---+Artigo 44.o 2.
---+Article 44 2a.
---+Artigo 44.o 3.
---+Artigo 44.o 4.
---+Article 44 4a.
---+Artigo 44.o 5.

Artigo 44.o Gestão de riscos

1. Visão geral

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Artigo 44.o 1.

As empresas de seguros e de resseguros devem dispor de um sistema eficaz de gestão de riscos que compreenda estratégias, processos e procedimentos de prestação de informações que permitam, a todo o tempo, identificar, mensurar, monitorizar, gerir e comunicar os riscos, individual e globalmente, a que estão ou podem vir a estar expostas, e as respectivas interdependências.

Este sistema de gestão de riscos deve ser eficaz e estar bem integrado na estrutura organizativa e nos processos de tomada de decisões da empresa de seguros ou de resseguros, tendo devidamente em conta as pessoas que dirigem efectivamente a empresa ou nela são responsáveis por outras funções essenciais.
Artigo 44.o 2.

O sistema de gestão de riscos abrange os riscos a incluir no cálculo do requisito de capital de solvência nos termos do n.o 4 do artigo 101.o e também os riscos não incluídos nesse cálculo, ou incluídos apenas parcialmente.

O sistema de gestão de riscos deve abranger, pelo menos, os seguintes domínios:

a) 

Subscrição e provisionamento;

b) 

Gestão do activo – passivo;

c) 

Investimento, em especial em instrumentos derivados e compromissos análogos;

d) 

Gestão do risco de concentração e de liquidez;

e) 

Gestão do risco operacional;

f) 

Resseguro e outras técnicas de mitigação do risco.

A política de gestão de riscos reduzida a escrito a que se refere o n.o 3 do artigo 41.o compreende políticas relativas aos domínios referidos nas alíneas a) a f) do segundo parágrafo do presente número.

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Quando as empresas de seguros e de resseguros aplicarem o ajustamento compensatório referido no artigo 77.o-B ou o ajustamento à volatilidade referido no artigo 77.o-D, devem definir um plano de liquidez que faça a projeção das entradas e saídas de caixa relativas aos ativos e passivos objeto desses ajustamentos.
Article 44 2a.

As regards asset-liability management, insurance and reinsurance undertakings shall regularly assess:

(a) 

the sensitivity of their technical provisions and eligible own funds to the assumptions underlying the extrapolation of the relevant risk-free interest rate term structure referred to in Article 77a;

(b) 

where the matching adjustment referred to in Article 77b is applied:

(i) 

the sensitivity of their technical provisions and eligible own funds to the assumptions underlying the calculation of the matching adjustment, including the calculation of the fundamental spread referred to in Article 77c(1)(b), and the possible effect of a forced sale of assets on their eligible own funds;

(ii) 

the sensitivity of their technical provisions and eligible own funds to changes in the composition of the assigned portfolio of assets;

(iii) 

the impact of a reduction of the matching adjustment to zero;

(c) 

where the volatility adjustment referred to in Article 77d is applied:

(i) 

the sensitivity of their technical provisions and eligible own funds to the assumptions underlying the calculation of the volatility adjustment and the possible effect of a forced sale of assets on their eligible own funds;

(ii) 

the impact of a reduction of the volatility adjustment to zero.

Insurance and reinsurance undertakings shall submit the assessments referred to in points (a), (b) and (c) of the first subparagraph annually to the supervisory authority as part of the information reported under Article 35. Where the reduction of the matching adjustment or the volatility adjustment to zero would result in non-compliance with the Solvency Capital Requirement, the undertaking shall also submit an analysis of the measures it could apply in such a situation to re-establish the level of eligible own funds covering the Solvency Capital Requirement or to reduce its risk profile to restore compliance with the Solvency Capital Requirement.

Where the volatility adjustment referred to in Article 77d is applied, the written policy on risk management referred to in Article 41(3) shall comprise a policy on the criteria for the application of the volatility adjustment.
Artigo 44.o 3.
No respeitante ao risco de investimento, as empresas de seguros e de resseguros devem demonstrar que cumprem o disposto na Secção 6 do capítulo VI.
Artigo 44.o 4.
As empresas de seguros e de resseguros devem prever uma função de gestão de riscos, estruturada de modo a facilitar a aplicação do sistema de gestão de riscos.
Article 44 4a.
In order to avoid overreliance on external credit assessment institutions when they use external credit rating assessment in the calculation of technical provisions and the Solvency Capital Requirement, insurance and reinsurance undertakings shall assess the appropriateness of those external credit assessments as part of their risk management by using additional assessments wherever practicably possible in order to avoid any automatic dependence on external assessments.

In order to ensure uniform conditions of application of this paragraph, EIOPA shall develop draft implementing technical standards on the procedures for assessing external credit assessments.

EIOPA shall submit those draft implementing technical standards to the Commission by 30 June 2015.

Power is conferred on the Commission to adopt the implementing technical standards referred to in the second subparagraph in accordance with Article 15 of Regulation (EU) No 1094/2010.
Artigo 44.o 5.

Nas empresas de seguros e de resseguros que utilizem um modelo interno parcial ou total aprovado nos termos dos artigos 112.o e 113.o, a função de gestão de riscos abrange ainda as seguintes tarefas:

a) 

Conceber e aplicar o modelo interno;

b) 

Testar e validar o modelo interno;

c) 

Documentar o modelo interno e suas eventuais alterações;

d) 

Analisar o desempenho do modelo interno e elaborar relatórios de síntese sobre esse desempenho.

e) 

Informar o órgão de direcção, administração ou supervisão acerca do desempenho do modelo interno, sugerir áreas que requeiram melhorias e informar aquele órgão do andamento das acções destinadas a colmatar as deficiências anteriormente identificadas.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
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  • EULAW -

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