+Secção 2 Sistema de governação
---+Artigo 41.o Requisitos gerais em matéria de governação
------+Artigo 41.o 1.
------+Artigo 41.o 2.
------+Artigo 41.o 3.
------+Artigo 41.o 4.
------+Artigo 41.o 5.
---+Artigo 42.o Requisitos de competência e de idoneidade das pessoas que dirigem efectivamente a empresa ou desempenham outras funções essenciais
------+Artigo 42.o 1.
------+Artigo 42.o 2.
------+Artigo 42.o 3.
---+Artigo 43.o Prova de idoneidade
------+Artigo 43.o 1.
------+Artigo 43.o 2.
------+Artigo 43.o 3.
------+Artigo 43.o 4.
---+Artigo 44.o Gestão de riscos
------+Artigo 44.o 1.
------+Artigo 44.o 2.
------+Article 44 2a.
------+Artigo 44.o 3.
------+Artigo 44.o 4.
------+Article 44 4a.
------+Artigo 44.o 5.
---+Artigo 45.o Auto-avaliação do risco e da solvência
------+Artigo 45.o 1.
------+Artigo 45.o 2.
------+Article 45 2a.
------+Artigo 45.o 3.
------+Artigo 45.o 4.
------+Artigo 45.o 5.
------+Artigo 45.o 6.
------+Artigo 45.o 7.
---+Artigo 46.o Controlo interno
------+Artigo 46.o 1.
------+Artigo 46.o 2.
---+Artigo 47.o Auditoria interna
------+Artigo 47.o 1.
------+Artigo 47.o 2.
------+Artigo 47.o 3.
---+Artigo 48.o Função actuarial
------+Artigo 48.o 1.
------+Artigo 48.o 2.
---+Artigo 49.o Subcontratação
------+Artigo 49.o 1.
------+Artigo 49.o 2.
------+Artigo 49.o 3.
---+Artigo 50.o Atos delegados e normas técnicas de regulamentação
------+Artigo 50.o 1.
------+Artigo 50.o 2.
------+Artigo 50.o 3.

Secção 2 Sistema de governação

Secção 2 Sistema de governação

1. Visão geral

,
Artigo 41.o Requisitos gerais em matéria de governação
Artigo 42.o Requisitos de competência e de idoneidade das pessoas que dirigem efectivamente a empresa ou desempenham outras funções essenciais
Artigo 43.o Prova de idoneidade
Artigo 44.o Gestão de riscos
Artigo 45.o Auto-avaliação do risco e da solvência
Artigo 46.o Controlo interno
Artigo 47.o Auditoria interna
Artigo 48.o Função actuarial
Artigo 49.o Subcontratação
Artigo 50.o Atos delegados e normas técnicas de regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 30.01.2027 00:00:00 -Doknr: CELEX:32009L0138
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.