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+Artigo 93.o 2. |
Artigo 93.o 2.Para avaliar em que medida os elementos dos fundos próprios apresentam as características definidas nas alíneas a) e b) do n.o 1, actualmente e no futuro, há que ter na devida conta a duração do elemento e, em particular, se tem prazo fixado. Caso o elemento dos fundos próprios tenha prazo fixado, é tomada em consideração a sua duração relativa em comparação com a duração das obrigações de seguro e resseguro da empresa (duração suficiente). Além disso, são considerados os seguintes aspectos:
a)
Se o elemento está isento de condições ou incentivos ao resgate da quantia nominal (ausência de incentivos ao resgate);
b)
Se o elemento está isento de encargos fixos obrigatórios (ausência de encargos obrigatórios);
c)
Se o elemento está isento de ónus (ausência de ónus). 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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