+Artigo 105.o 4.

Artigo 105.o 4.

O módulo de risco de subscrição do seguro de doença deve reflectir o risco decorrente das obrigações de contratos de seguro de doença, quer a base técnica do seguro de doença seja semelhante à do seguro de vida, quer não, atendendo aos riscos cobertos e aos processos utilizados no exercício da actividade.

Cobre, pelo menos, os seguintes riscos:

a) 

O risco de perda ou de evolução desfavorável do valor dos elementos do passivo decorrentes da actividade seguradora, resultante de alterações no nível, tendência ou volatilidade das despesas ligadas à gestão dos contratos de seguro ou resseguro;

b) 

O risco de perda ou de evolução desfavorável do valor dos elementos do passivo decorrentes da actividade seguradora, resultante de variações quanto ao momento de ocorrência, frequência e gravidade dos acontecimentos segurados e ao momento e montante da regularização dos sinistros aquando do provisionamento;

c) 

O risco de perda ou de evolução desfavorável do valor dos elementos do passivo decorrentes da actividade seguradora, resultante de uma incerteza significativa na fixação de preços e nos pressupostos de provisionamento ligada aos surtos de grandes epidemias, bem como da acumulação invulgar de riscos em tais circunstâncias extremas.

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 30.01.2027 00:00:00 -Doknr: CELEX:32009L0138
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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