Artigo 108.o Ajustamento em função da capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas e dos impostos diferidos

Artigo 108.o

O ajustamento, referido na alínea c) do artigo 103.o, destinado a ter em conta a capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas e dos impostos diferidos deve reflectir a possibilidade de compensação de perdas inesperadas por uma redução simultânea das provisões técnicas ou dos impostos diferidos ou por uma combinação de ambas.

Esse ajustamento deve ter em conta o efeito de mitigação do risco dos benefícios discricionários futuros de contratos de seguro, na medida em que as empresas de seguros e de resseguros possam demonstrar que uma redução de tais benefícios pode ser utilizada para cobrir perdas inesperadas, quando ocorram. O efeito de mitigação do risco dos benefícios discricionários futuros não pode exceder a soma das provisões técnicas e dos impostos diferidos relacionados com esses benefícios discricionários futuros.

Para efeitos do segundo parágrafo, o valor dos benefícios discricionários futuros em circunstâncias desfavoráveis é comparado com o valor desses benefícios nas condições correspondentes aos pressupostos em que assentou o cálculo da melhor estimativa.