Caso um seguro não vida seja oferecido ao abrigo do direito de estabelecimento ou da liberdade de prestação de serviços, o tomador do seguro deve, antes de assumir qualquer compromisso, ser informado do nome do Estado-Membro onde se situa a sede e, se for caso disso, da sucursal com a qual o contrato será celebrado.
Dos documentos emitidos ao tomador do seguro deve constar a informação referida no primeiro parágrafo.
As obrigações previstas nos primeiro e segundo parágrafos não se aplicam aos grandes riscos.