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+Artigo 190.o 1. |
Artigo 190.o 1.A presente secção aplica-se às operações de co-seguro comunitário que consistem nas operações de co-seguro que dão cobertura a um ou mais riscos classificados nos ramos 3 a 16 da Parte A do anexo I e satisfazem as seguintes condições:
a)
O risco ser um grande risco;
b)
O risco ser coberto por um contrato único, com um prémio global e com a mesma duração, por duas ou mais empresas de seguros, como «co-seguradores», das quais um seja o líder, sem responsabilidade solidária;
c)
O risco estar situado na Comunidade;
d)
Para efeitos da cobertura do risco, a empresa de seguros líder ser tratada como se fosse uma empresa de seguros que cobrisse a totalidade do risco;
e)
Pelo menos uma das co-seguradoras participar no contrato através da sua sede ou de uma sucursal estabelecida num Estado-Membro distinto do da empresa de seguros líder;
f)
A empresa de seguros líder assumir plenamente o papel de líder na operação de co-seguro, determinando, nomeadamente, as condições do seguro e de tarifação. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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