Os Estados-Membros podem exigir que a técnica de gestão do seguro de saúde referido no n.o 1 seja análoga à dos seguros de vida caso se encontrem reunidas as seguintes condições:
a)
Os prémios pagos serem calculados com base em tabelas de morbilidade e outros dados estatísticos relativos ao Estado-Membro em que o risco se situa, de acordo com os métodos matemáticos aplicados em matéria de seguros;
b)
Ser constituída uma reserva de velhice;
c)
O segurador só poder resolver o contrato durante um prazo fixado pelo Estado-Membro onde se situa o risco;
d)
O contrato prever a possibilidade de aumento dos prémios ou de redução dos pagamentos, mesmo para os contratos em curso; e
e)
O contrato prever a possibilidade de os tomadores de seguros trocarem o seu contrato por um novo contrato nos termos do n.o 1, proposto pela mesma empresa de seguros ou pela mesma sucursal e que tenha em conta os direitos por eles adquiridos.
No caso referido na alínea e) do primeiro parágrafo, deve ser tida em conta a reserva de velhice e só poderá ser exigido um novo exame médico em caso de extensão da cobertura.
As autoridades de supervisão do Estado-Membro interessado publicam as tabelas de morbilidade e outros dados estatísticos referidos na alínea a) do primeiro parágrafo e transmitem-nos às autoridades de supervisão do Estado-Membro de origem.
Os prémios devem ser suficientes, segundo pressupostos actuariais razoáveis, para permitirem às empresas de seguros satisfazer todos os seus compromissos tendo em conta todos os aspectos da respectiva situação financeira. O Estado-Membro de origem exige que a base técnica de cálculo dos prémios seja comunicada às suas autoridades de supervisão antes de o produto ser comercializado.
O disposto nos terceiro e quarto parágrafos aplica-se igualmente em caso de alteração de contratos em vigor.